TRF2 - 5015381-70.2018.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

BENITO DE JESUS PEREIRA

CPF *20.***.*31-00

Advogados

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB: 019419/ES

CPF *91.***.*70-67

DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR

OAB: 030832/ES

CPF *21.***.*33-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 13:56

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 13:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 20/03/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 17:17

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 18:18

    Expedição de Alvará

  • 13/03/2024 18:18

    Expedição de Alvará

  • 12/03/2024 23:43

    Despacho

  • 15/02/2024 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 15:20

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/01/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2023 21:25

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5049204-27.2022.4.02.9388/TRF (BENITO DE JESUS PEREIRA)

  • 02/09/2023 10:19

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:17

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 12/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/10/2022 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 17:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5557411-94.2022.4.02.9666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 04/10/2022 16:53

    Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 28/09/2022 19:26:48). Refer. Evento 95

  • 29/09/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 17:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/08/2022 20:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50492042720224029388/TRF2

  • 25/08/2022 09:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50492042720224029388/TRF2

  • 23/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 22/08/2022 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 06/08/2022 09:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*08-04 processada no TRF2 com o no. 55574119420224029666/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 06/08/2022 09:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*08-04 processada no TRF2 com o no. 50492042720224029388/TRF (YARA CAMPOS CHAMBELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 06/08/2022 09:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*08-04 processada no TRF2 com o no. 50492042720224029388/TRF (BENITO DE JESUS PEREIRA)

  • 05/08/2022 18:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*08-04

  • 03/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 19:36

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2022 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 20/07/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/07/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/07/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 24/06/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2022 10:29

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*08-04

  • 23/06/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 23/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/06/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/05/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/05/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 14:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2022 12:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 04/05/2022 12:38

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 21/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 24/03/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/03/2022 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015381-70.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: BENITO DE JESUS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 04/03/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2021 12:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/08/2021 12:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/08/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2021 14:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/08/2021 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 17:19

    Juntada de Petição

  • 05/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/06/2021 10:56

    Juntada de Petição

  • 25/06/2021 09:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2021 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2021 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/05/2021 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/05/2021 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/05/2021 19:40

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 12/05/2021 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2021 14:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2021 21:39

    Juntada de Petição

  • 21/11/2019 11:40

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 21/11/2019 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/11/2019 07:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 06/11/2019 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2019 11:19

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 06/11/2019 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2019 09:36

    Autos com Juiz para Sentença

  • 14/06/2019 17:25

    Juntada de Petição

  • 11/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/04/2019 13:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 02/04/2019 11:08

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 02/04/2019 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 30/11/2018 16:20

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/11/2018 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/11/2018 08:35

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 14/11/2018 21:04

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/11/2018 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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