03/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00
03/09/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.

Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5005346-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/09/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2025 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 247
01/09/2025 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
18/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 65
24/08/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/08/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/08/2023 15:45

Juntada de Petição
16/08/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/08/2023 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2023 16:52

Lavrada Certidão
15/08/2023 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
15/08/2023 16:47

Determinada a intimação
26/07/2023 14:30

Juntada de Petição - CASA DE SAUDE GRAJAU LTDA (RJ113566 - ALOISIO SANTIAGO MACHADO / RJ112562 - GUILHERME DE JESUS)
13/07/2023 17:40

Juntada de Petição
06/10/2022 04:56

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
06/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
20/09/2022 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/08/2022 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/08/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/08/2022 14:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2022 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/08/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32
01/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
24/06/2022 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2022 18:52

Lavrada Certidão
23/06/2022 17:47

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
23/06/2022 17:47

Decisão interlocutória
15/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
17/05/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/05/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2022 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/05/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/05/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2022 15:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/05/2022 15:25

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2022 15:23

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2022 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2022 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/05/2022 22:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
09/05/2022 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
09/05/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 19:32

Decisão interlocutória
02/05/2022 13:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 320 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090827-65.2021.4.02.5101

Marcia Cristina da Silva Rebello Cardoso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003124-34.2023.4.02.5002

Sonia Maria de Souza Porcari

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013930-02.2023.4.02.0000

Itajai Transportes Coletivos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5090764-40.2021.4.02.5101

Solange Henrique Rodrigues

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008555-80.2023.4.02.5121

Bruno Netto Duque da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Netto Duque da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo