TRF2 - 0169027-50.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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15/09/2025 14:19
Juntada de Certidão
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12/09/2025 16:48
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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12/09/2025 14:40
Juntada de Petição
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11/09/2025 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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11/09/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 13:03
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00<br>Sequencial: 252<br>
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11/09/2025 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/09/2025 12:38
Despacho
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09/09/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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09/09/2025 17:20
Juntada de Certidão
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09/09/2025 17:13
Juntada de Petição
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03/09/2025 13:35
Juntada de Certidão
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
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03/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0169027-50.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: JOAO MARCOS FRAMBACK DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR (OAB PA009177) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 252
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01/09/2025 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/06/2025 19:00
Juntada de Petição - JOAO MARCOS FRAMBACK DE FREITAS (PA032946 - ROBERTO DA SILVA ALVARES FILHO)
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16/09/2021 22:35
Juntada de Petição
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30/07/2021 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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30/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2021 12:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Ato ordinatório praticado - 04/06/2021 12:58:13)
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07/06/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
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04/06/2021 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/06/2021 12:59:05)
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02/06/2021 18:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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23/03/2021 16:18
Distribuído por prevenção - Número: 00006531420174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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