03/09/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004055-97.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELVIDIO IZAIAS TOREZANI JUNIORADVOGADO(A): PAULO DE JESUS ROCHA (OAB ES023609) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação do sistema E-proc, dando conta de que a situação cadastral do CPF da parte autora encontra-se pendente de regularização, intime-se esta para regularizar a situação cadastral do seu Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

Prazo: 10 (dez) dias.

Não informada no prazo acima a regularização do CPF nem a impossibilidade de fazê-lo, expeça-se o ofício requisitório com bloqueio, na forma do Art. 45, § 1º, da Resolução n. 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF.
28/08/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 22:30

Determinada a intimação
25/08/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 16:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 16:46

Juntada de Petição
08/08/2025 11:41

Juntada de Petição
02/08/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
19/05/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/05/2025 12:09

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
14/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 19:03

Homologada a Transação
14/03/2025 14:46

Conclusos para julgamento
13/03/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 18:56

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:49

Determinada a intimação
14/02/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/12/2024 10:28

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELVIDIO IZAIAS TOREZANI JUNIOR <br/> Data: 14/01/2025 às 11:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mate
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 21:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/11/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:45

Não Concedida a tutela provisória
01/11/2024 18:46

Juntada de Petição
25/10/2024 23:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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