12/09/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
12/09/2025 15:08

Juntada de Certidão
12/09/2025 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
12/09/2025 12:47

Despacho
11/09/2025 11:24

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 263
10/09/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
10/09/2025 16:57

Juntada de Certidão
10/09/2025 15:53

Juntada de Petição
03/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00
03/09/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.

Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5001499-62.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 263) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REQUERENTE: SERTRADING (BR) LTDA.

ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/09/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2025 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 263
01/09/2025 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
25/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/02/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
26/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/02/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/02/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
18/02/2025 18:14

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002494-98.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
18/02/2025 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
18/02/2025 16:20

Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 12:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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