TRF2 - 5036685-19.2018.4.02.5101

08/03/2024 12:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

08/03/2024 10:55

Recebidos os autos do STF

24/03/2021 21:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/03/2021 20:41

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

24/03/2021 20:39

Juntada de Certidão

19/01/2021 12:23

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO

18/01/2021 17:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC

18/01/2021 17:40

Despacho

12/01/2021 19:29

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

12/01/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/01/2021 19:19

Juntada de Petição

11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

01/12/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/12/2020 12:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

30/11/2020 23:03

Juntada de Petição

30/11/2020 19:56

Juntada de Petição

17/11/2020 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/11/2020 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 60

29/10/2020 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/10/2020 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

26/10/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2020 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2020 09:45

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

26/10/2020 09:45

Recurso Extraordinário não admitido

26/10/2020 09:45

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

26/10/2020 09:45

Recurso Especial não admitido

15/10/2020 14:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/10/2020 14:08

Juntada de Certidão

15/10/2020 12:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

15/10/2020 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

10/09/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/09/2020 18:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

03/08/2020 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/07/2020 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/07/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

14/07/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020 16:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

14/07/2020 16:24

Juntada - Julgamento

09/07/2020 14:14

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

13/06/2020 17:55

Juntada de Petição

10/06/2020 10:58

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

09/06/2020 00:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2020 00:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 115

03/06/2020 01:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

05/05/2020 14:21

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

05/05/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 23

23/04/2020 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

26/03/2020 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

16/03/2020 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

15/03/2020 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/02/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020 19:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

17/02/2020 19:23

Despacho/Decisão - de Expediente

12/02/2020 15:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

04/02/2020 12:59

Juntada de Petição

29/01/2020 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 14

22/01/2020 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/01/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/01/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020 15:24

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

14/01/2020 15:24

Juntada - Julgamento

13/12/2019 18:49

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

30/10/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2019 17:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 95

25/10/2019 13:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

06/09/2019 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/09/2019 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

06/09/2019 13:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

05/09/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/09/2019 16:57

Distribuído por sorteio