TRF2 - 5028558-33.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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14/03/2025 13:08
Recebidos os autos do STF
-
22/04/2024 11:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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21/02/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 15:05
Recurso Especial Admitido
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25/01/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 15:05
Recurso Extraordinário admitido
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/06/2023 10:29
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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13/06/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
15/05/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 18:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/05/2023 18:54
Recurso Especial sobrestado
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04/05/2023 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/04/2023 12:14
Juntada de Certidão
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12/04/2023 10:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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12/04/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/02/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/02/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5028558-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 721) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIA SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 721
-
06/12/2022 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
05/12/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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28/10/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/10/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5028558-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 744) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIA SANTOS DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 744
-
10/06/2022 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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