15/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003561-75.2024.4.02.5120/RJIMPETRANTE: EDNEIA LIMA DE FARIA SIQUEIRAADVOGADO(A): ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA (OAB SP204680)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009, c/c os artigos 493 e 485, VI, do CPC/2015, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, haja vista a ausência superveniente de interesse de agir, nos termos da fundamentação supra.

Sem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 25 da Lei nº 12.016/09.

Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/09/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 09:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2025 12:45

Conclusos para julgamento
10/09/2025 12:36

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
08/09/2025 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIG02S para RJNIG04F)
08/09/2025 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2025 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002728-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 32
02/06/2025 18:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002728-57.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 16, 19
25/04/2025 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50027285720254020000/TRF2
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5002728-57.2025.4.02.0000 (JF2R)
27/02/2025 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50027285720254020000/TRF2
26/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:30

Determinada a intimação
25/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04F para RJNIG02S)
25/02/2025 11:46

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:03

Declarada incompetência
06/02/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:29

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/09/2024 11:28

Juntada de Petição
27/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 4
15/08/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
02/08/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
02/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
31/07/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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