TRF2 - 5045970-94.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL SANTOS MATHEUS

CPF *02.***.*42-12

VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *51.***.*97-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 10:47

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2022 10:46

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 19/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/11/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/10/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/10/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2022 00:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/10/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2022 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 12:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/10/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 07/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/09/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

  • 30/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5045970-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO RECORRIDO: VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) RECORRIDO: SAMUEL SANTOS MATHEUS ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU PROCURADOR: WANESSA MARTINEZ VARGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 29/09/2022 07:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 29/09/2022 07:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/09/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 12:50

    Retirado de pauta

  • 31/08/2022 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 31/08/2022 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 29/08/2022 14:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 13/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/07/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/07/2022 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/07/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2022 09:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/06/2022 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/06/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 12:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 15:31

    Distribuído por dependência - Número: 50088408120204025120/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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