10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002754-67.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JAINOR QUEIROZ DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para, em 15 dias, apresentar a sua manifestação final, e nada sendo impugnado quanto à execução invertida eventualmente apresentada, expeça-se RPV.

Havendo discordância, neste mesmo prazo apresente o exequente o cálculo de cumprimento que entende adequado, vindo os autos conclusos para avaliação.
08/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:27

Determinada a intimação
17/07/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:39

Determinada a intimação
25/03/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 11:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 18:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
24/03/2025 18:00

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
24/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2025 15:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/02/2025 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/12/2024 10:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
01/11/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 19
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
11/10/2024 12:07

Juntada de Petição
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 07:39

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024 18:26

Conclusos para julgamento
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/07/2024 18:47

Juntada de Petição
16/07/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 07:41

Determinada a intimação
12/06/2024 20:18

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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