15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067371-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: JOSE MAURO DA ROSA LUSITANOADVOGADO(A): GILVAN SOARES DA SILVA (OAB RJ091761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 19:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-40
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067371-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: JOSE MAURO DA ROSA LUSITANOADVOGADO(A): GILVAN SOARES DA SILVA (OAB RJ091761)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
31/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
31/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
03/06/2025 16:35

Despacho
03/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/04/2025 14:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 11:25

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 15:38

Conclusos para julgamento
23/10/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 08:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 08:18

Determinada a citação
03/09/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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