20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087065-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: VIVIANE DOS SANTOS AVOGLIOADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 17:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-89
09/09/2025 20:53

Despacho
09/09/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087065-36.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROSREQUERENTE: VIVIANE DOS SANTOS AVOGLIOADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939)ADVOGADO(A): FERNANDA ALMEIDA CRUZ FONSECA (OAB RJ244170)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
31/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:41

Juntada de Petição
28/08/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:27

Despacho
28/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:01

Despacho
13/06/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
08/04/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 14:26

Juntada de Petição
04/04/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
04/04/2025 11:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13F)
02/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:08

Homologada a Transação
02/04/2025 18:25

Conclusos para julgamento
01/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:57

Despacho
24/02/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13F para CEJUSCRIOA)
24/02/2025 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 17:35

Juntada de Petição
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/01/2025 13:21

Juntada de Petição
29/01/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
06/12/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 02:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 02:49

Determinada a intimação
04/12/2024 20:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VIVIANE DOS SANTOS AVOGLIO <br/> Data: 18/02/2025 às 07:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE S
04/12/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:22

Juntada de Petição
14/11/2024 10:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 12:04

Determinada a intimação
25/10/2024 23:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:02

Juntada de Petição
25/10/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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