TRF2 - 5046037-30.2020.4.02.5101
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2022 12:06
Baixa Definitiva
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11/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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20/07/2022 09:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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05/07/2022 10:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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29/06/2022 13:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/06/2022 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2022 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/06/2022 19:33
Determinada a intimação
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27/06/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2022 18:25
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50460373020204025101
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21/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5046037-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: RUI MAURILIO NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN COELHO COSTA (OAB RJ178070) ADVOGADO: MARCIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ049563) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA SILVA (OAB RJ182103) ADVOGADO: NEIMAR QUESADA NASCIMENTO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ228532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Presidente do Conselho - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/11/2020 17:56
Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
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30/11/2020 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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19/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/11/2020 16:32
Ato ordinatório praticado
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07/11/2020 04:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/10/2020 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/10/2020 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
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24/10/2020 12:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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14/10/2020 19:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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05/10/2020 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2020 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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15/09/2020 12:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/09/2020 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/09/2020 11:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2020 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2020 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2020 21:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/09/2020 21:54
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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03/09/2020 16:13
Autos com Juiz para Sentença
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03/09/2020 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2020 13:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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01/09/2020 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/09/2020 04:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2020 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/08/2020 05:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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06/08/2020 19:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2020 02:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 04/08/2020 Número de referência: 708823
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03/08/2020 13:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2020 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2020 12:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/07/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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31/07/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2020 17:50
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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31/07/2020 09:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/07/2020 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/07/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/07/2020 15:27
Despacho/Decisão - Interlocutória
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30/07/2020 08:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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29/07/2020 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
11/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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