TRF2 - 5015372-60.2022.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 16:53
Baixa Definitiva
-
29/01/2024 11:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/01/2024 16:00
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
13/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
03/12/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/11/2023 16:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5088305-76.2023.4.02.9666/TRF (HELIO GOMES DOS SANTOS)
-
01/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-75 processada no TRF2 com o no. 50883057620234029666/TRF (FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
01/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-75 processada no TRF2 com o no. 50883057620234029666/TRF (HELIO GOMES DOS SANTOS)
-
31/10/2023 18:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
31/10/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 00:06
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*46-75
-
03/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
15/09/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
15/09/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
14/09/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/09/2023 13:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-75
-
14/09/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/08/2023 13:15
Despacho
-
25/08/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2023 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
18/07/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
18/07/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 12:31
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE04
-
26/06/2023 16:58
Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT
-
13/06/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
13/06/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/06/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 16:51
Determinada a intimação
-
09/06/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 18:04
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE04
-
29/05/2023 16:46
Determinada a intimação
-
29/05/2023 16:46
Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT
-
29/05/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
17/03/2023 14:24
Juntada de Petição
-
01/03/2023 08:41
Juntada de Petição
-
15/02/2023 10:13
Juntada de Petição
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
09/02/2023 04:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
02/02/2023 16:02
Determinada a intimação
-
02/02/2023 15:55
Juntada de Petição
-
02/02/2023 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/01/2023 18:45
Determinada a intimação
-
11/01/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/12/2022 12:32
Juntada de Petição
-
19/12/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 13:22
Determinada a intimação
-
19/12/2022 12:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
19/12/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 10:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04
-
15/12/2022 10:20
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 10:14
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
-
15/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/12/2022 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
21/11/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/11/2022 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
06/11/2022 22:45
Juntada de Petição
-
04/11/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/10/2022 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/10/2022 15:27
Juntada de Petição
-
26/10/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/10/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/10/2022 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
26/10/2022 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
24/10/2022 10:05
Juntada de Petição
-
21/10/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2022 12:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/10/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
05/10/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00:00</b>
-
30/09/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015372-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: HELIO GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
29/09/2022 07:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 07:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
28/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 18:35
Retirado de pauta
-
14/09/2022 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
14/09/2022 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:30</b><br>Sequencial: 15
-
09/09/2022 17:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
18/08/2022 12:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
18/08/2022 12:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/08/2022 21:25
Juntada de Petição
-
17/08/2022 13:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/08/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/08/2022 12:36
Juntada de Petição
-
09/08/2022 11:16
Julgado improcedente o pedido
-
09/08/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/08/2022 14:24
Conclusos para julgamento
-
03/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/07/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/07/2022 14:27
Determinada a intimação
-
05/07/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2022 09:10
Juntada de Petição
-
21/06/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/06/2022 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/05/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/05/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/05/2022 15:07
Determinada a intimação
-
20/05/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 15:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
20/05/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2022 14:52
Determinada a citação
-
01/04/2022 21:30
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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