24/04/2025 15:21

Baixa Definitiva
24/04/2025 11:15

Recebidos os autos do STJ
09/07/2024 21:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001227732022402000020240709214203
09/07/2024 12:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/07/2024 12:22

Recurso Especial Admitido
08/07/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/07/2024 14:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 19:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
04/07/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
10/06/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/06/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/06/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
03/06/2024 16:05

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:42:40)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001227-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DANIELA DUARTE COELHO ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) AGRAVADO: MARCELO DUARTE COELHO ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 85
21/03/2024 11:32

Juntado(a)
12/03/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/03/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/02/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/02/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:10

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
23/02/2024 18:09

Retirado de pauta
20/02/2024 19:31

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:24

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001227-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCELO DUARTE COELHO ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: DANIELA DUARTE COELHO ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 3
24/01/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/06/2023 00:17

Juntada de Petição
09/06/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
07/06/2023 11:33

Juntada de Certidão
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 19:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/05/2023 19:48

Despacho
02/05/2023 08:41

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
27/03/2023 22:47

Juntada de Petição
27/03/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/03/2023 17:14

Despacho
09/03/2023 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/03/2023 10:33

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/02/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2023 14:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2023 23:38

Juntada de Petição
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/02/2023 00:00

Juntada de Petição
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/12/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/12/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/12/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/12/2022 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/11/2022 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 15:58

Prejudicado o recurso - por unanimidade
29/09/2022 11:47

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001227-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DANIELA DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: MARCELO DUARTE COELHO ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 99
15/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/02/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/02/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/02/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/02/2022 11:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/02/2022 09:31

Juntada de Petição
08/02/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
08/02/2022 15:05

Determinada a intimação
08/02/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/02/2022 12:56

Juntada de Certidão
07/02/2022 10:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2022 09:48

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 249 do processo originário.Número: 50002481420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00