15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002442-76.2024.4.02.5121/RJAUTOR: VIVIANE COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (OAB RJ018405)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CAIXA CAPITALIZAÇÃO S/ASENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, em relação à CEF, ante sua ilegitimidade passiva.

Declaro a incompet|ência do juízo para processar e julgar a demanda em relação à ré CAIXA CAPITALIZAÇÃO S.A., na forma do art. 109, I da CRFB.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos.
11/09/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 09:16

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
03/06/2025 12:15

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:53

Juntada de Petição
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/09/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 08:49

Despacho
05/09/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 14:18

Juntada de Petição
14/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 17:24

Juntada de Petição
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2024 12:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
19/04/2024 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 18:18

Determinada a citação
18/04/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001178-09.2023.4.02.5105

Uniao - Fazenda Nacional

Pb Industria Mecanica LTDA em Recuperaca...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002270-06.2025.4.02.5120

Eliu Carlos Maciel Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5003381-59.2023.4.02.5002

Reginaldo Alves de Macedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003374-67.2023.4.02.5002

Paulo Sergio Batista Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068934-76.2025.4.02.5101

Sul America Companhia de Seguro Saude

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo