TRF2 - 5097022-61.2024.4.02.5101

10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

09/09/2025 00:00

Intimação

08/09/2025 17:07

Ato ordinatório praticado

08/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/09/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado

08/09/2025 09:32

Juntada de Petição

01/09/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/08/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 21:11

Decisão interlocutória

04/07/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/06/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/06/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/06/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado

21/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado

02/06/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2025 13:55

Decisão interlocutória

20/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/05/2025 11:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

08/05/2025 07:57

Juntada de Petição

07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/05/2025 17:22

Determinada a intimação

07/05/2025 10:12

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 09:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOEF06

07/05/2025 09:15

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/03/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/03/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2025 16:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 118

24/02/2025 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

24/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/02/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado

21/02/2025 14:22

Juntada de Certidão

21/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/02/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/02/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025 15:40

Julgado procedente em parte o pedido

18/12/2024 12:14

Conclusos para julgamento

18/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/12/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 11:21

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/12/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado

17/12/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/12/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/12/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2024 13:14

Decisão interlocutória

16/12/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/11/2024 12:08

Distribuído por sorteio