18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5100262-92.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ROSALIA SIFRONIO DE AGUIAR DA SILVAADVOGADO(A): CIBELE GRALHA MATEUS (OAB RS058593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-16
05/09/2025 12:47

Despacho
04/09/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 12:58

Determinada a intimação
12/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:41

Baixa Definitiva
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025 16:09

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
04/12/2024 11:15

Determinada a intimação
04/12/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/12/2024 10:47

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 12:11

Conclusos para julgamento
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/08/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/08/2024 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2024 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2024 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
18/06/2024 16:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46
18/06/2024 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
13/06/2024 16:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/06/2024 14:49

Determinada a intimação
12/06/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 09:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 16:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/03/2024 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
06/03/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
06/03/2024 13:30

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29
05/03/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
05/03/2024 11:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 13:19

Determinada a intimação
04/12/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
05/10/2023 14:24

Juntada de Petição
04/10/2023 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/10/2023 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 23:48

Determinada a citação
04/10/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 12:02

Determinada a intimação
26/09/2023 11:03

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 10:58

Alterado o assunto processual
25/09/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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