15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004296-17.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MIGUEL ANAEL DA SILVA MARTINS DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DA CUNHA (OAB RJ198194)ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (OAB RJ148770)ADVOGADO(A): BIA CARDOSO CORREA (OAB SP468856)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GLEICE APARECIDA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LEONARDO AUGUSTO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (OAB RJ148770)ADVOGADO(A): RENATA DOS REIS DA CUNHA (OAB RJ198194) DESPACHO/DECISÃO 1.

Foram noticiados nos autos a revogação do mandato conferido à advogada RENATA DOS REIS DA CUNHA (OABRJ 198194) (evs. 68.3 e 80.2), bem como o substabelecimento feito pelo advogado LEONARDO AUGUSTO DA CONCEICAO DE OLIVEIERA (OABRJ 148770) em favor da advogada BIA CARDOSO CORREA (OABSP 468856) (ev. 80.3).

Desse modo, os advogados RENATA DOS REIS DA CUNHA e LEONARDO AUGUSTO DA CONCEICAO DE OLIVEIERA não mais representam a parte autora, pelo que seus nomes devem ser excluídos do cadastro processual após a intimação deste despacho.

No patrocínio da causa está apenas a advogada BIA CARDOSO CORREA, a qual foi incluída no cadastro processual pela secretaria do juízo. 2.

Verificada a regularidade da representação processual, fica a autora intimada, na pessoa de sua advogada, a atender à determinação contida no despacho do ev. 74: anexar aos autos cópia integral do processo judicial nº 0025770-15.2013.8.19.0008 e informar o CPF de RAFAEL MARTINS NASCIMENTO (pai do autor); prazo: 5 (cinco) dias. 3.

Atendido, intime-se o INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias e após voltem-me os autos conclusos para sentença.

Decorrido o prazo sem atendimento, voltem-me conclusos para julgamento no estado em que se encontra.
11/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:05

Determinada a intimação
10/09/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:14

Juntada de Petição - MIGUEL ANAEL DA SILVA MARTINS DO NASCIMENTO / GLEICE APARECIDA DA SILVA (SP468856 - BIA CARDOSO CORREA)
08/08/2025 21:12

Juntada de Petição - MIGUEL ANAEL DA SILVA MARTINS DO NASCIMENTO / GLEICE APARECIDA DA SILVA (SP468856 - BIA CARDOSO CORREA)
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
27/06/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 08:31

Determinada a intimação
26/06/2025 23:12

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/05/2025 15:23

Juntada de Petição
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/04/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 08:40

Determinada a intimação
07/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/02/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 21:13

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
09/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 19:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
12/10/2024 12:05

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/09/2024 21:05

Juntada de Petição
13/09/2024 17:44

Intimação em Secretaria
13/09/2024 17:44

Intimação em Secretaria
13/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:53

Despacho
12/09/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:52

Determinada a intimação
06/08/2024 06:33

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/06/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/06/2024 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024 16:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/06/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:13

Determinada a citação
14/06/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 12:03

Juntado(a)
20/05/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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