19/09/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
19/09/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 10:07

Juntada de Petição
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009965-02.2024.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOREQUERENTE: MARIA DE FATIMA COSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 21 - 14/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 20 - 14/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:45

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/09/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 13:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/06/2025 17:36

Baixa Definitiva
23/06/2025 17:36

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:21

Julgado improcedente o pedido
09/10/2024 20:26

Conclusos para julgamento
09/10/2024 20:26

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2024 12:27

Determinada a citação
18/09/2024 18:58

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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