TRF2 - 5004588-24.2022.4.02.5101

1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

STELLA DE LOURDES CUNHA DE PAIVA

CPF *67.***.*60-15

Advogados

FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA

OAB: 159856/RJ

CPF *17.***.*75-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 15/09/2025 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 15/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004588-24.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STELLA DE LOURDES CUNHA DE PAIVAADVOGADO(A): FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA (OAB RJ159856) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 87 DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias, em dobro para a Fazenda Pública (art. 183 do CPC).

    Nada mais sendo requerido, VENHAM-ME conclusos para sentença de extinção.    

  • 11/09/2025 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2025 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2025 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 10/09/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/09/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 08/09/2025 13:11

    Expedição de ofício

  • 02/09/2025 15:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/08/2025 15:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 03/07/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2025 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 30/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 27/06/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 16:17

    Despacho

  • 26/06/2025 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 80 e 81

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 80 e 81

  • 16/05/2025 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/05/2025 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/05/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 14:52

    Juntado(a)

  • 13/05/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 14:17

    Juntado(a)

  • 07/03/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/02/2025 15:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/02/2025 15:57

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/02/2025 15:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/02/2024 07:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/12/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 15:36

    Decisão interlocutória

  • 07/12/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 14/11/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 15:40

    Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 26/10/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 17:27

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 08:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 04/09/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 24/08/2023 00:28

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 28/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 14:33

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 10:51

    Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2023 14:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 25/05/2023 08:11

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 11:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/05/2023 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 11:45

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 11:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/12/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/12/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/12/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 19:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/12/2022 07:27

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 18:57

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2022 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/08/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 13:58

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24

  • 16/05/2022 14:57

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 16:48

    Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT

  • 28/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/04/2022 07:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 30/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/03/2022 07:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 14:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2022 14:19

    Despacho

  • 26/01/2022 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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