10/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009999-51.2023.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: LUCAS BASTOS CLAUDINO CHAVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-42
14/07/2025 17:43

Juntada de Petição
04/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/05/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:00

Determinada a intimação
06/05/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:02

Determinada a intimação
24/04/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/02/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:35

Despacho
21/02/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/12/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/12/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/12/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-42
28/10/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/09/2024 11:13

Juntada de Petição
10/09/2024 19:25

Juntada de Petição
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2024 11:53

Determinada a intimação
12/08/2024 20:49

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 20:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/08/2024 20:46

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/06/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2024 09:47

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 09:46

Conclusos para julgamento
22/03/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/03/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2023 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2023 12:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/12/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/12/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2023 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/08/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/08/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2023 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
22/08/2023 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2023 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 02:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/07/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 22:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS BASTOS CLAUDINO CHAVES <br/> Data: 21/08/2023 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OL
13/07/2023 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:55

Determinada a citação
13/07/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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