12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008114-74.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANA MARIA CAETANO DA SILVA FRANCAADVOGADO(A): ALICE DE OLIVEIRA ROMANELI BRITO (OAB RJ200882)ADVOGADO(A): ELIANE DE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ144470) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. (Evento 62): Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
10/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
14/08/2025 12:46

Decisão interlocutória
07/08/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
26/06/2025 15:02

Decisão interlocutória
03/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:08

Juntada de Petição
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 17:49

Determinada a intimação
28/03/2025 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 16:27

Juntada de Petição
28/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/02/2025 13:44

Determinada a intimação
06/02/2025 12:15

Transitado em Julgado
06/02/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:26

Juntada de Petição
30/01/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2025 16:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 12:42

Juntada de Petição
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/01/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/12/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/12/2024 18:27

Homologada a Transação
17/12/2024 18:01

Conclusos para julgamento
17/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2024 15:13

Determinada a intimação
30/11/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:45

Determinada a citação
08/10/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:57

Determinada a intimação
03/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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