10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006895-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CRISTIANE GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): SHIRLEI GONCALVES DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ091799) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requereu a desistência da ação e que seja extinta com julgamento do mérito (evento 15, DOC1).

Intimado acerca do pedido de desistência, a UNIÃO informou que concorda, desde que haja renúncia expressa ao direito sobre que se funda a ação (evento 20, DOC1).

Assim, intime-se a autora para esclarecer se está renunciando ao direito sobre qual se funda a ação, eis que incompatível pedido de desistência e o julgamento do mérito.

Prazo 10 dias.

Na mesma oportunidade deverá manifestar sobre petição de evento 20.

Após, voltem-me conclusos.
08/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 17:10

Determinada a intimação
18/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Despacho
16/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:31

Juntada de Petição
10/04/2025 17:30

Juntada de Petição
27/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/02/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:03

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 19:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CRISTIANE GOMES DOS SANTOS - EXCLUÍDA
05/02/2025 19:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
03/02/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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