TRF2 - 5035335-49.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2025
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15/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035335-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE IMOBILIARIA MELHORAMENTOS DE VALENCA LTDA EDITAL Nº 510017182076 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50353354920254025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 831012289325 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50353354920254025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SOCIEDADE IMOBILIARIA MELHORAMENTOS DE VALENCA LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-47, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062101834150, 7062104452747, 7072100464322, 7062002544251, 7061902693018, 7071900868330, 7062302928055 e 7061701700327, natureza: Dívida Ativa, Cofins e PIS, e que, por encontrar-se a executada SOCIEDADE IMOBILIARIA MELHORAMENTOS DE VALENCA LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-47, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 52.942,32 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
08/09/2025 14:41
Intimação por Edital
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08/09/2025 14:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025
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06/09/2025 09:12
Expedição de Edital - citação
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07/08/2025 14:41
Determinada a citação
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07/08/2025 07:13
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2025 07:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/07/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/07/2025 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/07/2025 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 21:56
Determinado o Arquivamento
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04/07/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2025 17:21
Juntada de Certidão
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04/07/2025 17:17
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5078823-88.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
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16/05/2025 12:29
Determinada a citação
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15/05/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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