TRF2 - 5004475-81.2024.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

SANDRA DE CASTRO DO VALLE

CPF *75.***.*96-68

Advogados

GISELE ASSIS SANTOS ALVES

OAB: 260100/RJ

CPF *99.***.*69-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004475-81.2024.4.02.5107/RJAUTOR: SANDRA DE CASTRO DO VALLEADVOGADO(A): GISELE ASSIS SANTOS ALVES (OAB RJ260100)SENTENÇA

    III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

    Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Itaboraí/RJ, data de registro.

  • 31/08/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2025 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/08/2025 18:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/06/2025 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2025 18:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/05/2025 18:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/05/2025 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/05/2025 11:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/05/2025 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 08/05/2025 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/05/2025 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 07:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/04/2025 21:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 10/04/2025 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 39 e 40

  • 06/03/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2025 16:55

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 39 e 40

  • 17/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 18:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA DE CASTRO DO VALLE <br/> Data: 29/04/2025 às 08:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NITERÓI

  • 17/02/2025 18:47

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2025 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 08:38

    Determinada a intimação

  • 14/02/2025 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2025 17:50

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/02/2025 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 31/01/2025 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 29/01/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 20 e 21

  • 18/12/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2024 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2024 14:37

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA DE CASTRO DO VALLE <br/> Data: 04/02/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 3 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <

  • 16/12/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 16/12/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 10:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/12/2024 16:47

    Juntado(a)

  • 13/12/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/12/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/12/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/11/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 11:11

    Determinada a intimação

  • 06/11/2024 17:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 17:47

    Juntado(a)

  • 31/10/2024 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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