TRF2 - 5005962-48.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
06/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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09/12/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/12/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/12/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/12/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/12/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005962-48.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KENEDI ADRIANO ANDRÉ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Crispim José dos Santos (OAB RJ082107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA PAULA ADRIANO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Crispim José dos Santos Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 78
-
17/10/2024 19:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/10/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 17:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/10/2024 17:18
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/10/2024 17:18
Recebidos os autos - RJNIG02 -> TRF2
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13/02/2023 11:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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13/02/2023 11:25
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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13/02/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/02/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/02/2023 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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08/11/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/11/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2022 11:58:23)
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07/11/2022 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2022 11:58:23)
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07/11/2022 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2022 11:58:23)
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07/11/2022 12:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2022 11:58:23)
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07/11/2022 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/11/2022 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 22:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005962-48.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: KENEDI ADRIANO ANDRÉ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: Crispim José dos Santos (OAB RJ082107) APELANTE: ANA PAULA ADRIANO (INTERESSADO) ADVOGADO: Crispim José dos Santos (OAB RJ082107) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
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28/09/2022 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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27/09/2022 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/09/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2022 12:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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31/08/2022 12:08
Determinada a intimação
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31/08/2022 10:45
Juntada de Certidão
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30/08/2022 16:56
Distribuído por prevenção - Número: 00189511920134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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