TRF2 - 5004158-91.2021.4.02.5106

25/08/2025 13:31

Baixa Definitiva

25/08/2025 13:31

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

01/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

30/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025 14:07

Conclusos para julgamento

30/06/2025 14:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/07/2023 15:16

Baixa Definitiva

15/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/07/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/07/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

03/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012381-43.2023.4.02.9445/TRF (SAMANTHA LISBOA PINTO DE FIGUEIREDO)

02/07/2023 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012380-58.2023.4.02.9445/TRF (OTAVIO LUIS HABIB DE ARAGÃO)

31/05/2023 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2023 13:29

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2023 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-04 processada no TRF2 com o no. 50123814320234029445/TRF (SAMANTHA LISBOA PINTO DE FIGUEIREDO)

30/05/2023 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-04 processada no TRF2 com o no. 50123805820234029445/TRF (SAMANTHA LISBOA PINTO DE FIGUEIREDO)

30/05/2023 21:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*23-04 processada no TRF2 com o no. 50123805820234029445/TRF (OTAVIO LUIS HABIB DE ARAGÃO)

30/05/2023 17:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*23-04

30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

11/05/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/05/2023 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2023 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*23-04

10/05/2023 12:32

Juntada de Certidão

08/05/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/03/2023 16:19

Juntada de Petição

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

10/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 15:28

Despacho

10/03/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/02/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 14:25

Determinada a intimação

09/02/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 12:49

Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

09/02/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas

09/02/2023 10:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50041589120214025106

14/07/2022 22:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2

14/07/2022 18:16

Determinada a intimação

14/07/2022 17:30

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/06/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/06/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2022 15:50

Julgado procedente o pedido

13/06/2022 13:32

Conclusos para julgamento

09/06/2022 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2022 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/03/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/02/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022 22:53

Despacho

08/02/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/12/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 17

03/12/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/12/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021 13:14

Despacho

03/12/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/11/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/11/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/11/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/11/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021 14:15

Despacho

04/11/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/11/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2021 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021 10:46

Despacho

28/10/2021 09:41

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021 15:40

Distribuído por sorteio