TRF2 - 5001270-50.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
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12/04/2023 12:57
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/02/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2023 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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09/02/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 14:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00:00</b>
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04/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001270-50.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MADALENA SILVA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/10/2022 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022
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03/10/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/10/2022 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44
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26/09/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/09/2022 17:05
Retirado de pauta
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26/09/2022 17:04
Juntada de Certidão
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26/09/2022 16:58
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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26/09/2022 16:38
Juntada de Petição
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001270-50.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 749) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MADALENA SILVA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 749
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26/07/2021 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2021 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/07/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2021 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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