TRF2 - 5023333-57.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:14
Recurso Extraordinário admitido
-
06/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 17:14
Recurso Especial Admitido
-
27/10/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/10/2023 18:53
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 12:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/10/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
26/10/2023 12:24
Juntada de Petição
-
22/09/2023 18:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
22/09/2023 14:52
Juntada de Petição
-
22/09/2023 14:52
Juntada de Petição
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
08/09/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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06/08/2023 16:52
Juntada de Petição
-
06/08/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/07/2023 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55 e 56
-
10/07/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/07/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
10/07/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023333-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CRESO GENUINO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
24/05/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 10:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/03/2023 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/03/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/03/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/03/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/03/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/03/2023 18:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/01/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22
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01/12/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/12/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/11/2022 14:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2022 14:34:03)
-
30/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 22:49
Juntada de Petição
-
21/11/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/09/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5023333-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CRESO GENUINO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
14/09/2022 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/07/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 12:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
23/06/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/06/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/06/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 11:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/06/2022 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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