TRF2 - 5010510-29.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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13/04/2023 10:13
Recebidos os autos do STJ
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19/01/2023 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/01/2023 18:44
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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18/01/2023 18:44
Juntada de Certidão
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13/01/2023 11:53
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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12/01/2023 18:34
Decisão interlocutória
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12/01/2023 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/01/2023 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/01/2023 11:21
Juntado(a)
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11/01/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/12/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2022 17:13
Recurso Especial não admitido
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14/12/2022 14:58
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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14/12/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 18:09
Juntada de Certidão
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30/11/2022 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
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30/11/2022 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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21/10/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 15:11
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5010510-29.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: SUSANA BATISTA ALMEIDA ASSUNCAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
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21/09/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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21/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
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21/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/09/2022 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/08/2022 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB09 para GAB16)
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19/08/2022 09:38
Alterado o assunto processual
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18/08/2022 10:27
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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18/08/2022 10:27
Declarada incompetência
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17/08/2022 22:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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