TRF2 - 5009388-89.2022.4.02.5103

15/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/09/2025 00:00

Intimação

31/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2025 18:48

Ato ordinatório praticado

31/08/2025 18:47

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 14:46

Determinada a intimação

13/06/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 15:41

Determinada a intimação

07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:56

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

29/09/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 17:39

Decisão interlocutória

22/08/2023 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/08/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/07/2023 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

18/07/2023 10:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/07/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/06/2023 14:38

Juntada de Petição

14/06/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2023 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/06/2023 14:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

09/06/2023 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

07/06/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/06/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/05/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

05/05/2023 15:22

Juntada de Petição

04/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023 17:09

Julgado procedente o pedido

04/05/2023 15:13

Conclusos para julgamento

28/04/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/04/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

31/03/2023 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/03/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/03/2023 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023 18:52

Decisão interlocutória

15/02/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022 18:17

Decisão interlocutória

16/12/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022 14:23

Distribuído por sorteio