15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028198-16.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VIVIANE MENEZES FERREIRAADVOGADO(A): MARIA CRISTIANE RIBEIRO (OAB MG113566)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei nº 9.099/1995.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitado em julgado , dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

JRJ18322
11/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:15

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 12:09

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 17:34

Juntada de Petição
22/05/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:59

Decisão interlocutória
29/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO03S para RJRIOEF12S)
09/04/2025 13:58

Alterado o assunto processual
01/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 09:50

Declarada incompetência
31/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:25

Juntado(a)
31/03/2025 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
31/03/2025 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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