12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000870-05.2025.4.02.5104/RJAUTOR: BERNARDO MONTEIRO DE SOUZA ARAUJO PORTOADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013)SENTENÇADISPOSITIVO.

Pelo exposto, e na forma da fundamentação supra, JULGO: a) EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto aos pedidos de retificação do CNIS e de emissão de certidão de tempo de contribuição (CTC), em relação ao período de outubro de 2022 a abril de 2024 (MPRJ), nos termos do art. 485, inciso VI, última figura, do Código de Processo Civil; e b) IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.
10/09/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/09/2025 13:54

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento
24/06/2025 22:28

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/04/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:27

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 23:23

Juntada de Petição
01/04/2025 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 16:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJVRESECMA
31/03/2025 11:28

Decisão interlocutória
28/03/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:38

Despacho
12/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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