TRF2 - 5026618-53.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA SATURNINA DA FONSECA

CPF *42.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 12:24

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 11/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 15:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/05/2023 15:50

    Recurso Especial sobrestado

  • 04/05/2023 00:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/05/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 11:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/03/2023 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/03/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2023 05:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 05:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 17:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/03/2023 17:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 17:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5026618-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA SATURNINA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 12:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 26

  • 31/01/2023 14:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 31/01/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/01/2023 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/01/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/01/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2023 17:04

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/01/2023 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 18:15

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04

  • 06/12/2022 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 12:11

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5026618-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 752) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA SATURNINA DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 752

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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