TRF2 - 5003733-23.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003733-23.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: ELI DE PAULA ANSELMO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL VIANA LEONARDO (OAB RJ216873) direito PREVIDENCIÁRIO. recurso cível.
TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL.
RECONHECIMENTO PARCIAL.
EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS.
RUÍDO.
ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL.
PINTOR JATISTA.
PERÍODO DE 27/02/1987 A 23/02/1995.
COMPROVAÇÃO POR PPP E DECIBELÍMETRO.
PERÍODOS POSTERIORES INSUFICIENTEMENTE COMPROVADOS.
APOSENTADORIA POR IDADE CONCEDIDA ADMINISTRATIVAMENTE.
DIREITO ÀS PRESTAÇÕES VENCIDAS ENTRE A DATA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS E A DIB. recurso parcialmente provido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar como especial o período de 27/02/1987 a 23/02/1995 e condenar o INSS pagar as prestações vencidas entre o momento em que a parte passou a preencher os requisitos legais (19/12/2024) e da DIB (21/01/2025).
Sem condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003733-23.2024.4.02.5118/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ELI DE PAULA ANSELMO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL VIANA LEONARDO (OAB RJ216873) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:48
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 106
-
28/08/2025 19:51
Despacho
-
24/07/2025 21:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
29/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/10/2024 22:32
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 19:03
Determinada a intimação
-
03/10/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/09/2024 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2024 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2024 12:38
Julgado improcedente o pedido
-
05/09/2024 16:16
Conclusos para julgamento
-
05/09/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:55
Determinada a intimação
-
12/08/2024 15:32
Juntada de peças digitalizadas
-
12/08/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2024 04:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/07/2024 10:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2024 09:28
Juntada de Petição
-
22/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
22/07/2024 10:45
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2024 10:45
Determinada a citação
-
19/07/2024 08:15
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2024 22:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 17:19
Determinada a intimação
-
03/05/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 13:21
Alterado o assunto processual
-
02/05/2024 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009217-33.2025.4.02.5102
Rosineide Trindade da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rodrigo de Oliveira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5047415-50.2022.4.02.5101
Parques Tematicos SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003672-59.2023.4.02.5002
Flavia de Souza Azevedo Catten
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023962-89.2023.4.02.5101
Eiser Paiva Ortola
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 12:54
Processo nº 5069662-88.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jwm Comercio de Pecas e Servicos Automot...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00