TRF2 - 5001777-08.2024.4.02.5106
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001777-08.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: JORGE LUIS FURTADO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ GROTZ MARQUES (OAB RJ184679) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.
RECOLHIMENTO DAS COMPETÊNCIAS REALIZADO DE FORMA EXTEMPORÂNEA.
DIB NA DATA DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES VERTIDAS EM ATRASO.
RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/09/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001777-08.2024.4.02.5106/RJ (Aditamento: 112) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JORGE LUIS FURTADO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON LUIZ GROTZ MARQUES (OAB RJ184679) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 112
-
01/09/2025 19:39
Despacho
-
29/07/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
21/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/03/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 15:14
Determinada a intimação
-
24/02/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/02/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 16:29
Determinada a intimação
-
06/02/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 04:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/02/2025 06:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/02/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/02/2025 17:41
Juntada de Petição
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
16/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 19:19
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/12/2024 17:29
Juntada de peças digitalizadas
-
19/11/2024 19:43
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2024 02:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 13:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/10/2024 12:43
Juntada de Petição
-
14/10/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
14/10/2024 14:10
Determinada a intimação
-
14/10/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2024 21:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
03/09/2024 16:32
Determinada a intimação
-
03/09/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/07/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/07/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/07/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/07/2024 13:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/07/2024 11:04
Juntada de Petição
-
10/07/2024 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
10/07/2024 14:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/07/2024 14:14
Determinada a citação
-
10/07/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 07:15
Determinada a intimação
-
04/07/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 01:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009230-32.2025.4.02.5102
Marcio Alves Camilo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Omar de Queiroz Campos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003680-36.2023.4.02.5002
Tatiana Marques Serafim
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5059936-56.2024.4.02.5101
Etiene Inacio de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 16:17
Processo nº 5002167-56.2025.4.02.5004
Marco Aurelio Gusmao Pedrone
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 14:35
Processo nº 5003733-92.2025.4.02.5116
Roberto Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00