TRF2 - 5059936-56.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5059936-56.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: ETIENE INACIO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA SILVIA DA SILVA MUNIZ FURTADO (OAB RJ207643)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ206330) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE MOTORISTA POR ENQUADRAMENTO LEGAL.
EXIGÊNCIA QUE A FUNÇÃO SEJA MOTORISTA DE CAMINHÃO OU COLETIVO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5059936-56.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 113) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: ETIENE INACIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA SILVIA DA SILVA MUNIZ FURTADO (OAB RJ207643) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ206330) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:48
Juntada de Certidão
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02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 113
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21/08/2025 19:49
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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12/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 15:35
Determinada a intimação
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18/03/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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13/02/2025 16:28
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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30/01/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/01/2025 18:53
Julgado improcedente o pedido
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30/01/2025 15:22
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 13:51
Determinada a intimação
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06/12/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2024 12:53
Juntada de Petição
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31/10/2024 12:51
Juntada de Petição
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29/10/2024 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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28/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/09/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2024 10:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2024 10:04
Não Concedida a tutela provisória
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15/08/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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