TRF2 - 5001458-49.2024.4.02.5103

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

GEOVANE TRIPARI VIANA

CPF *70.***.*07-53

Advogados

ANA BEATRIZ TRIPARI MELO

OAB: 209218/RJ

CPF *30.***.*72-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001458-49.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: GEOVANE TRIPARI VIANA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) direito PREVIDENCIÁRIO.

    RECURSO cível.

    ATIVIDADE ESPECIAL.

    ELETRICISTA.

    EXPOSIÇÃO À ELETRICIDADE SUPERIOR A 250 VOLTS.

    ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL ATÉ 28/04/1995.

    NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO TÉCNICA.

    PPP INSUFICIENTE.

    AUSÊNCIA DE PROVA OBJETIVA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS.

    NÃO RECONHECIMENTO DA ESPECIALIDADE. recurso desprovido.

    ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.

    Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.

    Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.    

  • 17/09/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2025 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2025 18:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/09/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/09/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2025 02:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>

  • 03/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001458-49.2024.4.02.5103/RJ (Aditamento: 114) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: GEOVANE TRIPARI VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 02/09/2025 19:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:56

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 18:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025

  • 02/09/2025 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/09/2025 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114

  • 28/08/2025 14:10

    Despacho

  • 24/07/2025 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2024 07:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 20/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/10/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/10/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2024 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/10/2024 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/09/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/09/2024 13:22

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/09/2024 07:07

    Juntado(a)

  • 29/05/2024 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 07:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/05/2024 10:56

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 15/05/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/03/2024 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/03/2024 16:02

    Decisão interlocutória

  • 25/03/2024 18:40

    Juntado(a)

  • 15/03/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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