TRF2 - 5001924-89.2024.4.02.5120
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001924-89.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: GERALDO CESAR DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIA CAETANO DA SILVA (OAB RJ240499) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
VÍCIOS NO PPP.
RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO.
ATIVIDADE DE VIDRACEIRO ANTES DE 28/04/1995.
ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL RECONHECIDO.
RECURSO DO INSS NÃ PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.
Curvo-me à jurisprudência desta Turma Recursal e deixo de condenar os recorrentes em honorários de advogado, em razão da inexistência de recorrente vencido exclusivo.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001924-89.2024.4.02.5120/RJ (Aditamento: 116) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: GERALDO CESAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CAETANO DA SILVA (OAB RJ240499) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:56
Juntada de Certidão
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02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 116
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28/08/2025 19:52
Despacho
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24/07/2025 21:25
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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22/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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05/10/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/09/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/09/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/09/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/09/2024 15:18
Determinada a intimação
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23/09/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/09/2024 11:50
Determinada a intimação
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18/09/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2024 14:13
Julgado procedente em parte o pedido
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19/08/2024 09:38
Conclusos para julgamento
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16/08/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 17:35
Determinada a intimação
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30/07/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 10:54
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/07/2024 17:14
Conclusos para julgamento
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22/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 21:35
Determinada a intimação
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04/07/2024 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 13:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 15:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 15:43
Não Concedida a tutela provisória
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30/04/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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