TRF2 - 5034475-82.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034475-82.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: LUCINEIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIANY DA CRUZ SOUSA (OAB RJ251076)ADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
INCAPACIDADE LABORAL TEMPORÁRIA.
TRATAMENTO CIRÚRGICO.
RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL POSSÍVEL.
RECURSO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários de advogado de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade de justiça.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 19:22
Despacho
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034475-82.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 117) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: LUCINEIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANY DA CRUZ SOUSA (OAB RJ251076) ADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE FARIAS (OAB RJ039991) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
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02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:48
Juntada de Certidão
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02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117
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29/07/2025 18:00
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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05/02/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/01/2025 00:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/01/2025 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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08/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/12/2024 11:59
Juntada de Petição
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05/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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04/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/11/2024 17:37
Julgado procedente em parte o pedido
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14/10/2024 13:55
Conclusos para julgamento
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11/10/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 16:54
Determinada a intimação
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25/09/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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30/08/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2024 17:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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29/07/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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19/07/2024 18:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/07/2024 22:19
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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11/07/2024 22:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/07/2024 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 22:15
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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19/06/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/06/2024 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/06/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2024 14:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCINEIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/07/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO
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12/06/2024 16:15
Despacho
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12/06/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2024 15:56
Juntada de Petição
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27/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 15:29
Não Concedida a tutela provisória
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27/05/2024 09:28
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2024 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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