TRF2 - 5001954-82.2023.4.02.5113
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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17/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001954-82.2023.4.02.5113/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: MARCIO DE SOUSA SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE (OAB RJ240494) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM.
VÍCIOS FORMAIS DO PPP.
LTCAT APRESENTADO.
ESPECIALIDADE RECONHECIDA.
RECURSO DA PARTE AUTORA PROVIDO.
AGENTE QUÍMICO NOCIVO.
BENZENO.
HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA.
RECURSO DO INSS NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos para dar provimento ao da parte autora, a fim de reformar a sentença e reconhecer o período de 01/03/2000 a 30/06/2007 como tempo especial e para negar provimento ao recurso do INSS.
Curvo-me à jurisprudência desta Turma Recursal e deixo de condenar os recorrentes em honorários de advogado, em razão da inexistência de recorrente vencido exclusivo, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001954-82.2023.4.02.5113/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO DE SOUSA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE (OAB RJ240494) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:56
Juntada de Certidão
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02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 115
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29/08/2025 20:21
Despacho
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24/07/2025 21:23
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 19:01
Juntada de Petição
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17/06/2024 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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17/06/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/06/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/05/2024 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 00:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 00:36
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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30/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2024 11:41
Conclusos para julgamento
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28/04/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 11:20
Juntada de Petição
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11/04/2024 11:14
Juntada de Petição
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05/04/2024 10:51
Juntada de Petição
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02/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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14/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 18:58
Julgado procedente o pedido
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04/12/2023 14:03
Conclusos para julgamento
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21/11/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/10/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/09/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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30/08/2023 10:58
Juntada de Petição
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29/08/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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29/08/2023 16:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/08/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 13:10
Não Concedida a Medida Liminar
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24/08/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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