TRF2 - 5002628-57.2023.4.02.5114
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002628-57.2023.4.02.5114/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: EDNILZA SANTOS PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) DIREITO ASSISTENCIAL.
RECURSO CÍVEL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. VISÃO MONOCULAR.
DEFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para rejeitar o pedido.
Sem condenação em honorários.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002628-57.2023.4.02.5114/RJ (Aditamento: 123) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDNILZA SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 123
-
18/08/2025 21:55
Conclusos para julgamento
-
22/04/2025 00:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
16/04/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/04/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
04/04/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 15:32
Revogada a Tutela Provisória
-
01/04/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/10/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
02/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 13:35
Despacho
-
01/10/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 17:42
Juntada de Petição
-
05/09/2024 09:35
Juntada de Petição
-
02/08/2024 09:13
Juntada de Petição
-
02/08/2024 08:34
Juntada de Petição
-
02/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/07/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
25/06/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 20:17
Julgado procedente o pedido
-
22/01/2024 14:47
Conclusos para julgamento
-
19/01/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/01/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/01/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 14:33
Despacho
-
16/01/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 13:51
Juntado(a)
-
07/12/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/11/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 18:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2023 14:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
20/09/2023 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2023 15:55
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
13/09/2023 15:51
Juntada de Petição
-
13/09/2023 13:15
Juntada de Petição
-
13/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/09/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 20:45
Despacho
-
12/09/2023 16:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNILZA SANTOS PEREIRA <br/> Data: 08/11/2023 às 15:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRª. FÁTIMA CRISTINA FERREIRA - Rua Conde de Bonfim, 422, sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ <br/> Perito: FAT
-
12/09/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 14:04
Juntada de Petição
-
31/08/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 17:49
Determinada a intimação
-
28/08/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 11:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
18/08/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003050-85.2025.4.02.5106
Matheus de Moraes Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Goncalves Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061022-62.2024.4.02.5101
Aparecida de Rossi Moraes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2025 18:02
Processo nº 5001568-54.2024.4.02.5004
Maria Alice Fagundes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003690-80.2023.4.02.5002
Maria Jose Emerenciano
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007708-76.2025.4.02.5002
Priscila Moraes Rangel Estevao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00