TRF2 - 5001098-41.2020.4.02.5108
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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18/09/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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18/09/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001098-41.2020.4.02.5108/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: PAULO ALEXANDRE DE ALMEIDA PRATA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELICA MUNIZ DOS SANTOS (OAB RJ159996)RECORRIDO: EDUARDA LIMA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANGELICA MUNIZ DOS SANTOS (OAB RJ159996) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
UNIÃO ESTÁVEL.
PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL SUFICIENTES.
INTERESSE DE AGIR. pagamento dos valores retroativos. recurso desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.
Condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios no equivalente a 10% do valor da condenação, observada a súmula 111 do STJ.
Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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03/09/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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03/09/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001098-41.2020.4.02.5108/RJ (Aditamento: 134) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO ALEXANDRE DE ALMEIDA PRATA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA MUNIZ DOS SANTOS (OAB RJ159996) RECORRIDO: EDUARDA LIMA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA MUNIZ DOS SANTOS (OAB RJ159996) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 18:56
Juntada de Certidão
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02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 134
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01/09/2025 19:39
Despacho
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29/07/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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19/02/2025 12:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 96
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19/02/2025 10:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/02/2025 09:24
Juntada de Petição
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19/02/2025 04:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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19/02/2025 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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18/02/2025 16:08
Juntada de Petição
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18/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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07/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2025 18:45
Juntada de Petição
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
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24/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/01/2025 12:10
Julgado procedente o pedido
-
22/01/2025 16:54
Conclusos para julgamento
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22/01/2025 13:50
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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22/01/2025 13:49
Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 21/01/2025 14:40. Refer. Evento 83
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13/12/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
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10/12/2024 14:27
Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 21/01/2025 14:40
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
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25/11/2024 16:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PALOMA DE MORAES LIMA - EXCLUÍDA
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18/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 16:27
Despacho
-
18/11/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2024 15:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/11/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
07/11/2024 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 23:31
Determinada a intimação
-
30/09/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 10:00
Juntada de Petição
-
18/06/2024 16:22
Juntada de Petição
-
15/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 16:11
Determinada a intimação
-
19/04/2024 12:43
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 08:52
Juntada de Petição
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
01/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 15:15
Despacho
-
22/05/2023 20:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
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10/02/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/02/2023 15:37
Juntada de Petição
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10/02/2023 15:35
Juntada de Petição - PALOMA DE MORAES LIMA (RJ076495 - ADELIO RODRIGUES DA SILVA)
-
07/12/2022 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2022 16:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
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07/11/2022 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
17/10/2022 14:48
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
27/05/2022 16:33
Expedição de Mandado de citação
-
27/05/2022 16:33
Despacho
-
27/05/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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17/02/2022 15:56
Juntada de Petição
-
14/02/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/02/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/02/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/02/2022 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2022 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/02/2022 13:30
Despacho
-
08/02/2022 22:03
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2021 18:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
24/07/2021 06:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/05/2021 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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20/05/2021 18:01
Despacho
-
20/05/2021 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2020 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2020 13:40
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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17/09/2020 01:49
Juntada de Petição
-
02/09/2020 15:01
Juntada de Petição
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27/08/2020 03:39
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
22/07/2020 05:52
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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13/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
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08/07/2020 03:27
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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03/07/2020 17:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2020 17:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/07/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2020 17:19
Despacho/Decisão - de Expediente
-
02/07/2020 15:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/06/2020 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/06/2020 até 29/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Feriado Municipal de São Pedro - TRF2-PTP-2019/00805
-
11/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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05/06/2020 17:09
Juntada de Petição
-
01/06/2020 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/06/2020 21:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/06/2020 21:02
Despacho/Decisão - de Expediente
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01/04/2020 15:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/03/2020 10:36
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
29/03/2020 20:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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