TRF2 - 5067179-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 17:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/02/2025 16:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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19/12/2022 18:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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19/12/2022 18:42
Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
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19/12/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2022 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2022 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/11/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/11/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 23:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 19:26
Juntada de Certidão
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03/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5067179-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ISAQUE MESQUITA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: VANESCA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB RJ113115) APELADO: CCISA51 INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
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15/06/2022 23:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/06/2022 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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14/06/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/06/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2022 18:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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