16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006761-50.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00483893620004013400/)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: MARCIA FERNANDESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 29/11/2024 - Remetidos os Autos
14/09/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/09/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/09/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:30

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO27
11/07/2025 17:02

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
09/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:11

Despacho
06/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:00

Despacho
13/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/12/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/12/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 10:59

Despacho
03/12/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO27
31/10/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/10/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/10/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/10/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/10/2024 16:37

Remetidos os Autos - RJRIO27 -> RJRIOSECONT
30/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 16:37

Despacho
26/09/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:00

Despacho
26/07/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:56

Determinada a intimação
28/06/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:56

Decisão interlocutória
24/05/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2024 14:45:00)
29/04/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:29

Determinada a intimação
07/03/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 08:20

Determinada a intimação
04/03/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 28/02/2024 Número de referência: 1144844
01/03/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 10:39

Juntada de Petição
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/02/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 13:28

Determinada a intimação
21/02/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 12:54

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:46

Determinada a intimação
05/02/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 16:27

Juntado(a)
05/02/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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