18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000110-65.2025.4.02.5004/ESAUTOR: LUCIANA ROSA OLIVEIRAADVOGADO(A): RAYNER DE OLIVEIRA PAVUNA (OAB ES021420)ADVOGADO(A): WILLIAN BARBOZA DOS SANTOS (OAB ES036614)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC/2015), ACOLHO OS PEDIDOS DEDUZIDOS PELA AUTORA, para condenar o INSS nas obrigações de implantar, em favor da requerente, a pensão por morte requerida sob nb.: 226.814.389-3, com Data de Início do Benefício (DIB) fixada em 17/08/2024 (data do óbito), conforme informações da tabela abaixo:
08/09/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/09/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 15:26

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/09/2025 14:20. Refer. Evento 12
03/09/2025 15:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/07/2025 15:01

Juntada de Petição
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025 17:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/09/2025 14:20
29/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 17:32

Não Concedida a Medida Liminar
29/04/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:55

Juntada de Petição
25/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 13:53

Determinada a intimação
24/01/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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