TRF2 - 0006005-04.2016.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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15/02/2023 17:35
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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14/11/2022 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/11/2022 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/11/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2022 18:48
Juntado(a)
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25/10/2022 17:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0006005-04.2016.4.02.5006/ES (Aditamento: 1041) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE GERALDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO: SIDNEY FERREIRA SCHREIBER (OAB ES000255B) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO: INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) ADVOGADO: MÁIRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO (OAB ES010800) ADVOGADO: BRUNO SHINITI ALVES DA COSTA (OAB ES013037) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1041
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13/06/2022 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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11/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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24/05/2022 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/05/2022 10:08
Juntada de Petição
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2022 14:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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11/03/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/02/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/02/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/02/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2022 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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22/02/2022 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2022 16:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214
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13/01/2022 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/01/2022 17:40
Juntado(a)
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14/05/2021 19:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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13/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2021 20:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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14/01/2021 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/01/2021 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/01/2021 18:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/01/2021 18:13
Decisão interlocutória
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13/01/2021 16:41
Juntada de Petição
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28/10/2019 21:48
Juntada de Petição
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22/10/2019 15:08
Julgamento - Retirado de Pauta
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19/09/2019 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2019 13:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 98
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04/09/2019 16:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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04/09/2019 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2019 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2019 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/09/2019 16:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/09/2019 16:57
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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30/08/2019 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2019
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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