TRF2 - 5002230-73.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de peças digitalizadas - 20/05/2024 13:55:44)
-
20/05/2024 08:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
20/05/2024 08:56
Juntada de peças digitalizadas
-
20/05/2024 08:38
Recebidos os autos - -> TRF2
-
16/02/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
16/02/2023 16:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
19/12/2022 15:47
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/11/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/11/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/11/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/10/2022 17:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/09/2022 15:46
Juntado(a)
-
28/09/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002230-73.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 1042) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JANDYRA BORGES PINHEIRO ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1042
-
29/10/2021 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/10/2021 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/10/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2021 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070325-76.2019.4.02.5101
Shirley Sobotka Vianna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0500573-76.2018.4.02.5102
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Labion Laboratorio de Analises Biolog De...
Advogado: Almir Vieira de Souza Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 13:19
Processo nº 5030768-57.2020.4.02.5001
Geuewiton Cancela Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 08:48
Processo nº 5001701-67.2022.4.02.5101
Vision Med Assistencia Medica LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 12:33
Processo nº 5041658-75.2022.4.02.5101
Ana Paula Gomes Moraes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 09:30