TRF2 - 0500573-76.2018.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

Polo Passivo

Partes

LABION LABORATORIO DE ANALISES BIOLOG DE NITEROI LTDA

CNPJ: 29.871.498/0001-40

Advogados

ALMIR VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB: 004828/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 13:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

  • 27/09/2023 12:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/05/2023 14:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/05/2023 12:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/05/2023 12:57

    Despacho

  • 19/05/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/05/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/05/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/05/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/03/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/03/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2023 16:21

    Recurso Especial não admitido

  • 07/03/2023 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2023 15:19

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 07/03/2023 13:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 44

  • 07/03/2023 12:31

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/02/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/02/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/02/2023 11:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/01/2023 19:48

    Lavrada Certidão

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Apelação Cível Nº 0500573-76.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: LABION LABORATORIO DE ANALISES BIOLOG DE NITEROI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALMIR VIEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ004828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/12/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022

  • 15/12/2022 23:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 15/12/2022 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>

  • 14/12/2022 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/11/2022 11:06

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/11/2022 08:33

    Intimado em Secretaria

  • 05/11/2022 08:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/11/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/10/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/10/2022 15:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:17

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 0500573-76.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EMBARGADO) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: LABION LABORATORIO DE ANALISES BIOLOG DE NITEROI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALMIR VIEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ004828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 06/09/2022 16:36

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB16)

  • 06/09/2022 16:36

    Alterado o assunto processual

  • 06/09/2022 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/09/2022 13:59

    Declarada incompetência

  • 09/08/2022 18:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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